Home- busca: Pedido de Vista
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35
Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:32
Júri desclassifica homicídio e juiz condena réus por porte ilegal e disparo de arma de fogo
à sua vontade, tendo em vista que a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, escapando ilesa
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17
TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo
à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25
A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil
, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25
Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011
vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:59
Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
deve incidir sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tendo em vista que a lei não
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:38
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
avulsos, tendo em vista as peculiaridades do regime de trabalho a que estão submetidos.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57
Cosern terá que revisar débito de consumidor
irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:51
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38
IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena
da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:45
Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2020 - 09:49
A união entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem a luz da visão de Ortega y Gasset e a Logosofia
LOGOSOFIA para tentar explicar do ponto de vista logosófico essas duas correntes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22
Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial
, tendo em vista a relevância das questões jurídicas e a divergência de entendimentos entre a
